Processo minerário

871.296/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 27/12/2016

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3. 23/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

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4. 23/04/2019 Seção 1

   Página 125 do DOU de 23/04/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 15/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 74

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6. 01/02/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1736)

     OF. N°221.44.003/2017

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7. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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