Processo minerário

870.716/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 198/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 01/07/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50912/2022/DIOUT-BA/ANM

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50912/2022/DIOUT-BA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 01/07/2024

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3. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 40/2021 - Vencimento em 01/07/2022

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4. 05/01/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°341/2020/DIFAM-BA/GER-BA

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