Processo minerário

870.716/2019

4 publicações no Diário Oficial da União entre 05/01/2021 e 23/12/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/01/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.720, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 05/01/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 13/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 09/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.203, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 23/12/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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