Processo minerário

870.587/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 160/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°50678/2022/DIOUT-BA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 16/06/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 66/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 37/2021 - Vencimento em 16/07/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 121/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°340/2020/DIFAM-BA/GER-BA

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)