Processo minerário

870.745/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 04/08/2022 e 23/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.596, DE 2 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 04/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

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2. 08/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.260, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 08/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 03/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 03/12/2025

   • Alvará de Pesquisa

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5. 23/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 23/09/2026 — Seção 1

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