Processo minerário

870.175/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38279/2023

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6497/2023

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 271/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     3894/2022

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