Processo minerário

870.175/2022

5 publicações no Diário Oficial da União entre 16/05/2022 e 29/10/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/05/2022 Seção 1

   Alvará N°2306- DOU de 06/04/2022 — página do DOU de 16/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.003, DE 12 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 17/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.260, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 08/11/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 09/04/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/10/2024 Seção 1

   decisão do CMSE, possibilitar que a Eneva S.A. redeclare, para fins de aprovação pelo — página do DOU de 29/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)