Processo minerário

870.097/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3917/2022

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:VALE DO CURAÇÁ EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 52.360.251/0001-80- Alvará n°3917/2022

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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3. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 210/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°38195/2023

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4. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°6140/2023

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 271/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     3917/2022

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