Processo minerário

870.750/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 567/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2293/2022 - R$ 9.208,88

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 220/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/03/2022 Seção 1

   Relação nº 115/2022 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.132/2022 - R$ 4.381,67

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 609/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 7588/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 15/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 113

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)