Processo minerário
870.756/2013
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/02/2016 e 02/01/2018. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e Superintendência na Bahia.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.1707/2017 - R$ 6.713,69
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.1706/2017 - R$ 4.754,58
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- Seção 1
Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 105 do DOU de 05/04/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 16/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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