Processo minerário
870.965/2013
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 02/12/2016 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 31/01/2017
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Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 11, de 17 de fevereiro de 2011, bem como nas — página do DOU de 05/04/2017
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Página do DOU de 03/05/2017 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 01/09/2017
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 16/11/2017
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ALVARÁ Nº 5.778, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1
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