Processo minerário

870.965/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 82

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2. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 444/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADOS(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, "b", da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do artigo 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. (1.78)

     Processo de Cobrança n° 48407.972356/2018-38, Notificação Administrativa n° 1714/2017, Valor Atualizado: R$ 6.024,54.

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3. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1715/2017 - R$ 6.713,69

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4. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1714/2017 - R$ 4.978,84

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5. 16/11/2017 Seção 1

   Página 109 do DOU de 16/11/2017 — Seção 1

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6. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 05/04/2017 Seção 1

   Página 105 do DOU de 05/04/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 105

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10. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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