Processo minerário

870.772/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 173/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 1879/21

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 31/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 120/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°7595/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 125

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)