Processo minerário

870.774/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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2. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 299/18

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4. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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5. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME- CPF ou CNPJ 07.690.477/0001-95- Alvará n°9390/2016

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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