Processo minerário

870.578/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/10/2024 Seção 1

   Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 995,58ha para 788,60ha-Quartzito-Morro do Chapéu/BA

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 126/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°27391/2024

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3. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°15105/2023

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4. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 200/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 14/09/2022, Relação n° 117/2022, Seção I, pág. 221- Onde se lê: "... CNPJ: 38.117.072/0001-96 ...". Leia-se: "...CNPJ: 07.690.477/0001- 95 ...".

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5. 14/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO CÓRREGO DO OURO EXPORT LTDA ME- CPF ou CNPJ 38.117.072/0001-96- Alvará n°9298/2017

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6. 04/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

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7. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 232

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