Processo minerário

870.778/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2026 Seção 1

   Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (2239)

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2. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 24/11/2025 Seção 1

   Relação nº 180/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°Ofício nº 47741/2025/COROUT-BA/ANM

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4. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 30/06/2025

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5. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 34470/2025/COROUT-BA/ANM

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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6. 30/06/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado da Bahia

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 41

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8. 25/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 86

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9. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 59

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10. 04/05/2020 Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 81

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11. 14/04/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 50

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12. 17/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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13. 12/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 213

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14. 02/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 28/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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