DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 161/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.615/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

871.302/2013-GEVERSON DINIZ BARBOSA

872.053/2014-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

870.134/2013-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO- Cessionário:870.615/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

873.088/2011-A & L ROCHAS E MINERAIS LTDA ME- Cessionário:MPA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.129.576/0001-35- Alvará n°15.802/2011

872.068/2012-GEOLAB SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA- Cessionário:AGATHA MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.341.479/0001-08- Alvará n°4.304/2013

871.004/2013-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°10.259/2013

872.651/2013-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS- Cessionário:JITAUNA PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.568.454/0001-45- Alvará n°1.204/2016

871.099/2014-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.- Cessionário:C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA. LTDA- CPF ou CNPJ 25.913.377/0001-62- Alvará n°9.244/2014

871.553/2014-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:SOARES & FROZA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 30.436.945/0001-11- Alvará n°12.301/2015

870.877/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME- Cessionário:ADILHO AQUINO RIGO- CPF ou CNPJ 090.885.647-44- Alvará n°16.126/2015

871.440/2015-CARLOS LEANDRO HELVECIO RIBEIRO- Cessionário:BAHIA STONES MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 31.198.189/0001-00- Alvará n°5.353/2018

871.535/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03- Alvará n°1.320/2016

871.613/2015-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- Cessionário:GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA- CPF ou CNPJ 08.962.402/0001-89- Alvará n°16.232/2015

872.145/2015-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°3.926/2016

872.458/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO VISTA LINDA LTDA- CPF ou CNPJ 07.204.491/0001-31- Alvará n°8.872/2016

870.289/2016-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:GRANITOS REIS LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.514.915/0001-40- Alvará n°12.330/2016

870.499/2016-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°9.372/2016

870.778/2016-ALLAN BALIZA BARROS- Cessionário:ADONAI ANDRADE CARNEIRO- CPF ou CNPJ 379.033.225-91- Alvará n°6.607/2016

870.825/2016-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°9.396/2016

870.943/2016-PEDRO ROBERTO BONADIMAN FILHO- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CPF ou CNPJ 27.462.217/0001-70- Alvará n°9.582/2016

871.148/2016-JOSE MILTON MOREIRA DA SILVA- Cessionário:R & I LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.226.148/0001-90- Alvará n°11.695/2016

871.152/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°11.696/2016

871.176/2016-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO ITAPICURU LTDA- CPF ou CNPJ 30.482.567/0001-02- Alvará n°11.743/2016

871.195/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CPF ou CNPJ 27.462.217/0001-70- Alvará n°9.063/2016

871.708/2016-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°12.341/2016

871.814/2016-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:MINERAÇÃO EXIDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.968.216/0001-07- Alvará n°13.271/2016

872.223/2016-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001-21- Alvará n°1.424/2017

872.499/2016-MINERE MINAS MINERADORA LTDA- Cessionário:CGM COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.881.446/0001-59- Alvará n°2.267/2017

870.003/2017-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Cessionário:VITÓRIA MINING - MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°3.109/2018/

870.017/2017-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:RENOVAE MÁQUINAS EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.857.148/0001-59- Alvará n°5.656/2017

870.312/2017-HERCULES CIPRIANI PESSINI- Cessionário:PEMIG PEDREIRAS MINAS GERAIS LTDA EPP- CPF ou CNPJ 11.827.097/0001-27- Alvará n°4.871/2018

870.313/2017-HERCULES CIPRIANI PESSINI- Cessionário:MINERAÇÃO MAGNAGO LTDA- CPF ou CNPJ 07.133.801/0001-74- Alvará n°3.936/2018

870.559/2017-MINERAÇÃO EVERESTE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CPF ou CNPJ 21.261.626/0001-21- Alvará n°5.119/2017

870.588/2017-EVERALDO BISPO DOS SANTOS- Cessionário:QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 12.258.708/0001-26- Alvará n°3.967/2018

870.741/2017-JAIME SANTOS ANJOS- Cessionário:PRS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 06.098.082/0001-35- Alvará n°3.938/2018

870.956/2017-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°8.250/2017

871.169/2017-MINERAIS GAMARRA- Cessionário:MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME- CPF ou CNPJ 23.373.596/0001-70- Alvará n°3.113/2018

871.451/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.991.285/0001-20- Alvará n°9.210/2017

871.452/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:POLIEX ACABAMENTOS ESPECIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 04.991.285/0001-20- Alvará n°9.211/2017

871.850/2017-EXÓTICA STONE GRANITOS E MARMORES LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO LABIRINTO EIRELI- CPF ou CNPJ 30.191.635/0001-84- Alvará n°9.339/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

871.070/2002-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Alvará n° 8.441/2002 - Cessionário: PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23

870.372/2006-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDA- Alvará n° 5.938/2006 - Cessionário: ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 06.893.299/0001-37

873.163/2006-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES EIRELI- Alvará n° 716/2007 - Cessionário: LUCIANO CALEGARIO PINTO- CNPJ 27.139.722/0001-88

870.872/2010-CLEIDE TAVARES DA SILVA-ME- Alvará n° 14.101/2010 - Cessionário: JN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGENS LTDA ME- CNPJ 15.205.297/0001-07

872.445/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- Alvará n° 4.789/2013 - Cessionário: ELIZETH MARTINS MUNHOZ ME- CNPJ 28.023.107/0001-74

872.446/2012-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- Alvará n° 4.790/2013 - Cessionário: ELIZETH MARTINS MUNHOZ ME- CNPJ 28.023.107/0001-74

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Superintendente Substituto