Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 138/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Relação nº 138/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
870.778/2016 — MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Publicado DOU de 30/06/2025
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 138/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
871.577/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1.520 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 1.636,27 ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 989,65 ha [...]".
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 30/06/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho de retificação da Portaria de Lavra(1985)
870.408/2016-MAROTO MINERACAO LTDA-PORTARIA N° 403/2022 Publicado DOU de 13/10/2022- Onde se lê: "[...] Outorgar à MINERACAO MAROTO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, GRANITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA [...]"; Leia-se: "[...] Outorgar à MINERACAO MAROTO LTDA., concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA e BONINAL/BA [...]".
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 09/08/2024, Relação n° 129/2024, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: "[...] Autoriza a emissão de Guia de Utilização - Prazo 1 ano [...]"; Leia-se: "[...] Autoriza a emissão de Guia de Utilização - Prazo 3 anos [...]".
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)
872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 10/09/2025, p. 169