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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 138/2025

Seção
1
Data
Edição
172
Página
169

Seu processo neste ato

  • Relação nº 138/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

    870.778/2016 — MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

    Publicado DOU de 30/06/2025

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 138/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

871.577/2021-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1.520 Publicado DOU de 07/03/2022- Onde se lê: "[...] numa área de 1.636,27 ha [...]"; Leia-se: "[...] numa área de 989,65 ha [...]".

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA- Publicado DOU de 30/06/2025

Fase de Concessão de Lavra

Despacho de retificação da Portaria de Lavra(1985)

870.408/2016-MAROTO MINERACAO LTDA-PORTARIA N° 403/2022 Publicado DOU de 13/10/2022- Onde se lê: "[...] Outorgar à MINERACAO MAROTO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, GRANITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA [...]"; Leia-se: "[...] Outorgar à MINERACAO MAROTO LTDA., concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA, PIATÃ/BA e BONINAL/BA [...]".

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

870.471/2000-PETTRUS MINERACAO E COMERCIO LTDA - Publicado DOU de 09/08/2024, Relação n° 129/2024, Seção 1, pág. 107- Onde se lê: "[...] Autoriza a emissão de Guia de Utilização - Prazo 1 ano [...]"; Leia-se: "[...] Autoriza a emissão de Guia de Utilização - Prazo 3 anos [...]".

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110)

872.005/2024-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 10/09/2025, p. 169

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