Processo minerário

871.934/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/06/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • A Agência Nacional de Mineração (ANM) comunica ao(s) interessado(s) listados, em razão da frustação da notificação por via postal, que lhe(s) resta pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Taxa Anual por Hectare (TAH) em 10 (dez) dias a contar desta data de publicação, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (256)

     48062.972123/2022-60

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 566/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2326/2022 - R$ 5.798,24

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2022 Seção 1

   Relação nº 567/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2327/2022 - R$ 9.208,88

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1674/2022 - R$ 5.719,32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 496/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1675/2022 - R$ 9.985,16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 10/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 290 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 10/08/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 290 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/03/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 75

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 01/10/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 106

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 29/06/2021 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 27/10/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 102

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 13/09/2019 Seção 1

    despachos

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)