Processo minerário

873.513/2009

11 publicações no Diário Oficial da União entre 17/06/2010 e 04/06/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2010 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/06/2010

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2. 18/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 18/10/2012 — Seção 1

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3. 11/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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4. 12/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 01/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/08/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 22/09/2017 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 505a REUNIÃO — página do DOU de 22/09/2017

   • Guia de Utilização

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7. 20/08/2019 Seção 1

   Alvará n° 348/1975 - — página do DOU de 20/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 07/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 27/11/2019 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 27/11/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 17/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 04/06/2020 Seção 1

    Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Barra VIII, cadastrada sob o Código — página do DOU de 04/06/2020

    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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