Processo minerário

872.386/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2011 e 22/05/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 27/10/2011 Seção 1

   Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008, e o constante — página do DOU de 27/10/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 21/06/2012 Seção 1

   Página do DOU de 21/06/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 04/12/2012

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 02/01/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 15/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 18/02/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 66, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014 — página do DOU de 18/02/2014

   • Guia de Utilização

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8. 25/06/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/06/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 04/11/2014 Seção 1

   DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — página do DOU de 04/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 23/02/2016 Seção 1

    Página do DOU de 23/02/2016 — Seção 1

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11. 26/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 26/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 28/09/2016 Seção 1

    Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1

    • Guia de Utilização

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13. 12/07/2017 Seção 1

    Página do DOU de 12/07/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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14. 22/05/2018 Seção 1

    DESPACHO Nº 635, DE 21 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 22/05/2018

    • Guia de Utilização

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