Processo minerário

870.801/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 100/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CBC MINERAÇÃO LTDA ME.- CPF ou CNPJ 20.555.304/0001-22- Alvará n°5.816/2015

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2. 27/09/2021 Seção 1

   Relação nº 98/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 13/07/2021

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3. 13/07/2021 Seção 1

   Relação nº 65/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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4. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 62

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5. 18/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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