Despacho · Relação nº 65/2021

Despacho

Relação nº 65/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.772/2017-SILA FLORESTAMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

870.435/2014-MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

874.030/2008-FIDES EXPLORATION MINERADORA S.A.

870.801/2012-EMPREENDIMENTOS PEDRA BRANCA LTDA

872.086/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

870.242/2015-FÁBIO RONI BORLINI- Alvará n°2034/2019 - Cessionario:871.302/2020-PEDREIRA PORTO SEGURO LTDA- CPF ou CNPJ 39.572.189/0001-22

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.111/2012-SRA MINERACAO LTDA-OF. N°21499/2021

870.531/2020-RAIRA SILVA NUNES-OF. N°21366/2021

870.245/2012-SRA MINERACAO LTDA-OF. N°21500/2021

870.402/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI-OF. N°16123/2021

870.185/2018-GRAN G5 EXPORT LTDA-OF. N°10716 e 21348/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.232/2020-ANTONIO JOSE DE SOUSA- Cessionário:CAPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.439.122/0001-51- Alvará n°4.767/2020

872.095/2014-PAULO CESAR DE LIMA- Cessionário:FERTIFAZ FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 40.473.790/0001-47- Alvará n°15.287/2015

871.174/2019-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 10.429.122/0001-51- Alvará n°7.409/2019

870.934/2013-OYAMA MATTOS JAQUEIRA BARRETTO- Cessionário:BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 25.054.060/0001-18- Alvará n°105/2020

871.278/2018-MINERACAO VITORIA LTDA- Cessionário:LEONARDO IRIS ALMEIDA DE VASCONCELLOS- CPF ou CNPJ 33.685.803/0001-86- Alvará n°1.363/2019

872.517/2016-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°2.598/2017

870.615/2019-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:MINERACAO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 18.308.823/0001-44- Alvará n°5.368/2019

871.173/2019-SAFIRA MINING E STONES LTDA- Cessionário:BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 05.133.484/0001-60- Alvará n°7.408/2019

870.120/2019-EMANOEL FLORISLA FERREIRA DA SILVA- Cessionário:PONTUAL COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.551.970/0001- 95- Alvará n°3.628/2019

871.242/2018-EMANOEL FLORISLA FERREIRA DA SILVA- Cessionário:PONTUAL COMERCIO DE PEDRAS EIRELI- CPF ou CNPJ 37.551.970/0001- 95- Alvará n°5.905/2019

871.546/2014-PAULO CESAR DE LIMA- Cessionário:FERTIFAZ FERTILIZANTES LTDA- CPF ou CNPJ 40.473.790/0001-47- Alvará n°16.202/2015

870.460/2012-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:MINERACOES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001- 69- Alvará n°8.592/2015

870.309/2012-SRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACOES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001- 69- Alvará n°8.532/2015

873.643/2006-INCORPORACAO E EMPREENDIMENTO 2000 EIRELI- Cessionário:MINERAÇÃO DOIS MIL EIRELI LTDA- CPF ou CNPJ 04.708.421/0001-22- Alvará n°3096/2007

871.366/2012-SRA MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERACOES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001- 69- Alvará n°9.265/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.967/2015-LAGOA MATERIAS PRIMAS LTDA.-IPIRÁ/BA - Guia n° 101/2021-4.000ton/ano-Quartzo- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

870.270/2014-CRIS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°21581/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.054/2011-MINERACAO THOMAZINI LTDA-ÉRICO CARDOSO/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 102/2021-16.000ton/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 anos

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

872.236/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°18920/2021

870.342/1990-CARAVELA GRANITOS LTDA-OF. N°18911/2021

870.102/1992-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°18923/2021

870.124/1998-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°21065/2021

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

870.478/1986-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

870.824/2020-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

870.431/2021-JOSE EURICO TEIXEIRA NETO

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente