Processo minerário

875.336/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

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2. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 80

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3. 01/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 12992/2026/DIVFIS-BA/ANM

   • Determina a interdição da lavra

     JULY QUARTZO MINERACAO,LOCACAO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA- N° do Termo de Interdição:Nº 01/2026, de 06/03/2026- Lacre N°

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4. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°499/2026/SFI-ANM/ANM

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5. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 191/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

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6. 14/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 270

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8. 09/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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9. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 146

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10. 13/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 17/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 189

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18. 23/01/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/03/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 28/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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