Processo minerário

870.808/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2015 e 03/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/09/2015

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2. 19/11/2020 Seção 1

   Alvará n°9130/2015 — página do DOU de 19/11/2020

   • Alvará de Pesquisa

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3. 05/08/2022 Seção 1

   Resolução Normativa nº 414, de 2010, alterado pelo Despacho nº 18, de 2019, desde a — página do DOU de 05/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/09/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.196, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 01/09/2023

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5. 03/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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