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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.808/2018

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2018 e 17/04/2023. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 72/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°5531/2018

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  2. Seção 1

    Relação nº 93/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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  3. Seção 1

    Relação nº 577/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°37725/2021/GEPM/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 56

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40

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