Processo minerário
870.584/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/07/2018 e 15/01/2024. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°26300/2023
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- Seção 1
Relação nº 112/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 49/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 40
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