Processo minerário
870.870/2019
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 19/02/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 474, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 24/02/2021
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DESPACHO Nº 1.506, DE 26 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 30/06/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 21/02/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/03/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 24/03/2022
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ALVARÁ Nº 3.979, DE 14 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 17/05/2022
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Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.211018/2022-05. — página do DOU de 20/05/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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ALVARÁ Nº 5.778, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022
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ALVARÁ Nº 6.896, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/09/2022
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PORTARIA ANP Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 24/05/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 30/07/2025
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