Processo minerário

870.878/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 13/12/2019 e 30/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1

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2. 27/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 27/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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3. 30/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.506, DE 26 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 30/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 01/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 21/02/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 21/02/2022

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6. 22/03/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/03/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 17/05/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.979, DE 14 DE MAIO DE 2022 — página do DOU de 17/05/2022

   • Alvará de Pesquisa

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8. 10/08/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 10/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 02/09/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.896, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/09/2022

   • Alvará de Pesquisa

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10. 30/01/2025 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 30/01/2025

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