Processo minerário
870.813/2022
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/08/2022 e 11/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 50/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°5437/2022
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- Seção 1
Relação nº 78/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERALS STONE BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 48.624.037/0001-17- Alvará n°5437/2022
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- Seção 1
Alvará nº 5.437, de 2 de AGOSTO de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 4625910)
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