Processo minerário

870.840/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 26/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 67/2025, de 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): ILHÉUS/BA

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3. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 22/11/2017, Relação n° 214/2017, Seção 1, pág. 81- Onde se lê: ..." Aprova o relatório de pesquisa (5,32 ha) ..." Leia se : ... " Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ( de 5,32ha para 4,50ha)

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   • Relatório Final de Pesquisa
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4. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 202/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37016/2023

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5. 22/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 26/07/2016 Seção 1

   Relação nº 11 7 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°4341/2013

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7. 30/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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