Processo minerário
872.804/2012
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/04/2013 e 11/09/2020. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 354/2020 · Agência Nacional de Mineração
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declara caduco o direito de requerer a lavra
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 66
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 175/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°258/2012 - DIFISBA
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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