Processo minerário

870.846/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 626/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.2433/2025 - R$ 3.906,74

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 203/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°5.472/2018

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 146/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°47156/2022

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4. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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5. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 205/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°422/2017

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