Processo minerário

870.855/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 53

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2. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 44/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°5.490/2018

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3. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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4. 14/11/2017 Seção 1

   Relação nº 205/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°423/2017

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