Processo minerário
870.855/2017
5 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°5409/2009 — página do DOU de 14/11/2017
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DESPACHO Nº 860, DE 16 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 17/07/2018
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2023, de 10 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 13/03/2023
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 11/03/2026 — Seção 1
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DESPACHO Nº 784, DE 9 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 11/03/2026
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