Processo minerário
870.843/2013
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/08/2013 e 25/01/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 12/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 114/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
AI N°855/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893
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Página 253 do DOU de 04/08/2015 — Seção 1
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