Processo minerário

871.193/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 04/10/2023 Seção 1

   Relação nº 184/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°34461/2023

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3. 14/11/2016 Seção 1

   Relação nº 209/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°274/2016

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 156/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)

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5. 17/07/2014 Seção 1

   Relação nº 131/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:GNA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 20.093.063/0001-47- Alvará n°8379/2013

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6. 29/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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