Processo minerário
870.576/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/07/2014 e 19/02/2024. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 64/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA
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- Seção 1
Relação nº 157/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°28751/2023
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- Seção 1
Relação nº 109/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 1
Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°14293/2023/DIFIS-BA
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPeRINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 82
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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