Processo minerário

870.873/2022

4 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2022 e 27/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 493/2022, de 7 DE NOVEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 09/11/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 07/03/2023 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 07/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 27/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.435, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 27/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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