Processo minerário

872.095/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 213/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 15287 Publicado DOU de 08/12/2015- "Onde se lê:''... numa área de 1.987,51ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 1.938,40ha...

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 212/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 15287/2015 - Vencimento em 20/01/2024

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°15287/2015 - Cessionario:48062.870873/2022-06-BENIFICIA LTDA- CPF ou CNPJ 39.538.460/0001- 03

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4. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°3666/2023

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74

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6. 23/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 250

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7. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 56

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8. 29/06/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 69

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9. 15/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 114

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10. 09/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 45

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11. 03/04/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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12. 08/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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