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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.876/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2018 e 28/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°47467/2026

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  2. Seção 1

    Relação nº 102/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:V. DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CPF ou CNPJ 14.387.268/0001-32- Alvará n°7030/2018

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 46

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