Processo minerário

872.258/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°39980/2026

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI- Registro de Licença N° 276/2023 - Vencimento em 31/10/2027

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3. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°9132/2023/DIOUT-BA/ANM

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4. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 276/2023 - Vencimento 12/11/2024

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5. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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6. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 05/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 55

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