Processo minerário

870.888/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS-CONVALIDAR o ato da Superintendência que apreciou o recurso administrativo sem a publicação no DOU, em observância ao princípio da instrumentalidade das formas e pela ausência de prejuízo à defesa.

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2. 04/08/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 66

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3. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 23/04/2024

   • Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos (103)

     DOU de 23/04/2024

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4. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7684/2007

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5. 02/09/2022 Seção 1

   Relação nº 495/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1906/2022 - R$ 8.761,42

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6. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 150

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7. 18/08/2022 Seção 1

   Despacho · Serviço Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 47

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8. 17/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 106

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9. 24/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 119

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10. 20/08/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) · p. 77

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11. 01/10/2020 Seção 1

    Alvará nº 3.848, de 30 de SETEMBRO de 2020

    • Alvará de Pesquisa
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