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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.903/2013

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/09/2013 e 13/10/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 110/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

      AI N°742/2018

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  2. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 892

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  3. Seção 1

    Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA- CPF ou CNPJ 05.323.612/0001-39- Alvará n°9201/2013

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  4. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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