Processo minerário
870.915/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 15/02/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência na Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 35/2018/BA · Superintendência na Bahia
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 317/18
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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