Processo minerário

870.918/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:TRIESTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 29.773.841/0001-13- Alvará n°9487/2016

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2. 26/04/2021 Seção 1

   Relação nº 39/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°9487/2016Área reduzida de 1984,06 para 994,51

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4. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 108/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°9487/2016

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5. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 3/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     CARLOS TADEU CHAVES REGO- Cessionário:870.151/2019-MINERAÇÃO SAPUCAIA LTDA

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6. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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7. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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