Processo minerário

871.013/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 998,92 ha para 482,9 ha-Quartzito-Piatã/BA

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2. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°48942/2021

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 16/08/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°24553/2021 e 24965/2021

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4. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 72

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5. 21/03/2018 Seção 1

   Relação nº 17/2018/BA · Superintendência na Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 14/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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