Processo minerário
871.077/2016
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/09/2016 e 19/01/2022. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (284)
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 23/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°9513/2016
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CPF ou CNPJ 03.933.619/0001-47- Alvará n°9513/2016
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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