Processo minerário

872.690/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2011 e 24/12/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/10/2011

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2. 16/04/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 02/10/2013 Seção 1

   Alvará n°15618/2011 — página do DOU de 02/10/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 25/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 04/11/2014 Seção 1

   DECRETO DE LAVRA Nº 57.221/1965 — página do DOU de 04/11/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 31/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 16/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 13/04/2017 Seção 1

   Alvará n°13089/2016 — página do DOU de 13/04/2017

   • Alvará de Pesquisa

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10. 21/03/2018 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 21/03/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 04/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 24/12/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 — página do DOU de 24/12/2019

    • Portaria de Lavra

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