Processo minerário

871.337/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 308

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2. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de BELMONTE/BA

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5. 01/07/2021 Seção 1

   Relação nº 60/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 25/07/2016 Seção 1

   Página 456 do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

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7. 21/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

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10. 13/03/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 92

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17. 15/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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