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Processo minerário

871.337/2010

17 publicações no Diário Oficial da União entre e .

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

  1. Seção 1

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/12/2010

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Alvará n°3888/2011 — página do DOU de 21/12/2011

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  3. Seção 1

    Página do DOU de 18/10/2012 — Seção 1

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  4. Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  5. Seção 1

    ALVARÁ N°140/2010 — página do DOU de 14/02/2013

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  6. Seção 1

    decisão para que a Linear protocole na ANEEL os Projetos Básicos — página do DOU de 02/01/2014

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  7. Seção 1

    alvará de pesquisa, publicado no D.O.U. de 27 de setembro de — página do DOU de 11/07/2014

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  8. Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015

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  9. Seção 1

    Página do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 28/10/2015

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  11. Seção 1

    O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 21/06/2016

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  12. Seção 1

    Página do DOU de 25/07/2016 — Seção 1

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  13. Seção 1

    Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1

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  14. Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2024, de 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - — página do DOU de 06/02/2024

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  15. Seção 1

    Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

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  16. Seção 1

    DESPACHO Nº 56, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 12/01/2026

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  17. Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 29/04/2026 — Seção 1

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