Processo minerário

870.941/2014

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2016 e 01/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/03/2016 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/03/2016

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2. 31/07/2019 Seção 1

   Alvará n°1712/2019 — página do DOU de 31/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/11/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10.444/2016 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 03/10/2024 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 08/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 08/10/2025 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 01/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 01/09/2026 — Seção 1

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