Processo minerário

871.765/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 10/04/2019 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 31/07/2019 Seção 1

   Alvará n°1712/2019 — página do DOU de 31/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/11/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa nº 10.444/2016 — página do DOU de 16/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/05/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.388, DE 8 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 12/05/2025

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 17/03/2026 — Seção 1

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)