Processo minerário
871.765/2018
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/04/2019 e 17/03/2026. Estados: Bahia e Goiás. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias
Prazo 30 dias
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- Seção 1
Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°629/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970275/2025-71
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- Seção 1
Relação nº 83/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
1376/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 132
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