Processo minerário

871.750/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias

     Prazo 30 dias

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 65/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°664/2025/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970308/2025-82

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3. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 238/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°1375/2021

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4. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 149/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 83/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     1375/2021

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6. 16/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 90

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7. 31/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 74

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8. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 132

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