Processo minerário

870.943/2019

11 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2019 e 20/03/2024.

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09/12/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 7 de — página do DOU de 09/12/2019
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15/04/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 1.038, DE 14 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 15/04/2020

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19/02/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 19/02/2021
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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24/02/2021 Seção 1

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30/08/2021 Seção 1

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08/10/2021 Seção 1

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24/11/2021 Seção 1

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19/05/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 19/05/2022
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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08/08/2022 Seção 1

ALVARÁ Nº 5.392, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 08/08/2022
- Alvará de Pesquisa
- Disponibilidade de Áreas
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12/08/2022 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/08/2022
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/03/2024 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2024 — Seção 1
- Permissão de Lavra Garimpeira
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